24 horas
PLANO DE ENSINO – ORÇAMENTO PÚBLICO: TEORIA E PRÁTICA CARGA HORÁRIA: 24 (vinte e quatro) horas-aula. OBJETIVOS Capacitar profissionais e estudantes para a reflexão sobre os mecanismos e informações adequadas para serem utilizadas pelo gestor público e pela sociedade, na busca da transparência na aplicação dos recursos públicos. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO ORÇAMENTO PÚBLICO 1.1. Breve histórico e conceitos do orçamento público 1.2. Administração pública 1.3. Orçamento-programa 1.4. Princípios orçamentários 1.5. Planejamento orçamentário no Brasil: Plano Diretor (PD) Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) 2. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA, RECEITA E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2.1. DESPESA PÚBLICA 2.1.1. Conceito 2.1.2. Classificação 2.1.3. Estágios 2.1.4. Restos a pagar 2.1.5. Impacto da despesa no patrimônio público 2.2. RECEITA PÚBLICA 2.2.1. Conceito 2.2.2. Classificação 2.2.3. Estágios 2.2.4. Renúncia 2.2.5. Impacto da receita no patrimônio público 3. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CUMPRIMENTO DE METAS 3.1. Créditos adicionais 3.2. Programação orçamentária e financeira 3.3. Metas bimestrais de arrecadação 3.4. Solicitação de empenho 3.5. Limitação de empenhos na execução orçamentária 4. PRESTAÇÃO DE CONTAS 4.1. Conceito 4.2. Competência 4.3. Prazos 4.4. Documentação 4.5. Papel do sistema de controle interno e auditoria interna
Orçamento Público: análise abrangente para gestão eficiente e transparente.
É projetado para validar o conhecimento, habilidades e competências de indivíduos em uma área específica de estudo ou campo profissional. O curso é cuidadosamente elaborado para que os candidatos tenham adquirido uma compreensão abrangente do assunto. Abrange tanto o conhecimento teórico quanto a aplicação prática, permitindo que os candidatos demonstrem sua experiência em cenários do mundo real.
